Fernando Pessoa

Ai que prazer
Não cumprir um dever,
Ter um livro para ler
E não o fazer!
Ler é maçada,
Estudar é nada.
O sol doira
Sem literatura.
O rio corre, bem ou mal,
Sem edição original.
E a brisa, essa,
De tão naturalmente matinal,
Como tem tempo não tem pressa...

Livros são papéis pintados com tinta.
Estudar é uma coisa em que está indistinta
A distinção entre nada e coisa nenhuma.

Quanto é melhor, quanto há bruma,
Esperar por D. Sebastião,
Quer venha ou não!

Grande é a poesia, a bondade e as danças...
Mas o melhor do mundo são as crianças,
Flores, música, o luar, e o sol, que peca
Só quando, em vez de criar, seca.

O mais que isto
É Jesus Cristo,
Que não sabia nada de finanças
Nem consta que tivesse biblioteca...

Família de Caio Mário doa biblioteca do jurista ao STJ

A família do jurista Caio Mário da Silva Pereira, falecido em janeiro de 2004, doou nesta quinta-feira (26) à biblioteca Ministro Oscar Saraiva do Superior Tribunal de Justiça (STJ) os 4.100 livros que compunham o acervo de obras jurídicas do professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, um dos maiores civilistas do Direito brasileiro.
A filha do jurista e também advogada Tânia da Silva Pereira, ao formalizar a doação perante o presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, afirmou que estava cumprindo uma das últimas vontades do pai, que era tornar sua biblioteca jurídica acessível a estudantes, advogados e magistrados.

Entre os mais de 4 mil livros já catalogados do acervo de Caio Mário, estão raridades como uma edição especial do Código Napoleônico de 1804 e um Dicionário Capipinus do século 17, em 11 idiomas. Ao recebê-los, Cesar Rocha agradeceu o gesto “impregnado da nobreza e do altruísmo que caracterizavam” o jurista, que, “junto com o grande Orlando Gomes, Pontes de Miranda, Washington de Barros Monteiro, entre outros juristas que já nos deixaram, integrou a constelação de grandes civilistas que dignificaram o nosso Direito”.

O mineiro Caio Mário da Silva nasceu em Belo Horizonte, em 1913, e formou-se em Direito aos 22 anos, quando assumiu a advocacia e passou a lecionar na Universidade Federal de Minas Gerais, onde teve alunos como o ex-presidente do STJ, ministro Nilson Naves, conforme lembrou Cesar Rocha, durante agradecimento à família, representada pelos filhos Tânia e Sérgio e por três netos.

Caio Mário foi consultor-geral da República do presidente Jânio Quadros, atuou nos tribunais superiores brasileiros e em arbitragens internacionais. “No período da repressão, com a autoridade moral de presidente do Conselho Federal da OAB, teve presença marcante na luta pelos direitos humanos e o estado democrático de direito”, lembrou Cesar Rocha.
Além da família e amigos, como o também jurista Sérgio Bermudes, prestigiaram a solenidade os ministros do STJ Herman Benjamin, Sidnei Beneti, Napoleão Maia Filho, Isabel Gallotti, Maria Thereza de Assis Moura e Raul Araújo.

Fonte: Site do STJ
Disponível em: http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=98696

PODER JUDICIÁRIO A Democratização do Supremo Tribunal

É uma honra poder ter acesso à opinião de um mestre como Dalmo de Abreu Dallari. Vejam o posicionamento do eminente professor sobre o processo de escolha dos ministros do STF, constitucionalmente previsto, discussão suscitada por ocasião da vaga surgida no Egrégio Tribunal com a aposentadoria do Ministro Eros Grau.


Por Dalmo de Abreu Dallari em 24/8/2010


Como tem sido divulgado pela imprensa, está vago um cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, dependendo de uma iniciativa do presidente da República o seu preenchimento. O processo de escolha previsto na atual Constituição é precisamente o mesmo fixado na primeira Constituição republicana brasileira, de 1891, nunca tendo sido alterado. De acordo com as disposições constitucionais, cabe ao presidente da República escolher um nome, entre os cidadãos brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, que tenham notável saber jurídico e reputação ilibada. Observados esses requisitos, o presidente submete o nome por ele escolhido à aprovação do Senado, podendo proceder à nomeação se o nome indicado obtiver a aprovação da maioria absoluta do Senado.

A ocorrência, agora, de uma vaga na Suprema Corte, por motivo da aposentadoria de um de seus membros, desencadeou uma reação que nunca antes tinha ocorrido no Brasil. Na realidade, muitos profissionais e estudiosos da área jurídica já tinham a convicção de que o processo de escolha dos ministros era muito inconveniente e devia ser mudado, mas eram raros os que manifestavam essa convicção. Agora, talvez pela sucessão, em curto prazo, de diversas decisões questionáveis e pela repercussão que elas tiveram na imprensa, teve início um movimento aberto de reivindicação de mudanças no processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Mobilização para preencher a vaga

É oportuno ressaltar que o Supremo Tribunal Federal é órgão de cúpula do Poder Judiciário, um dos Poderes da República, e que o exercício das funções de ministro do Supremo Tribunal Federal é uma forma específica de exercício de poder político, pelos efeitos políticos e sociais de seus julgamentos. A par disso, é importante lembrar outro dado de grande relevância, que é o fato de que a Constituição vigente diz, no artigo 1º, que o Brasil é um Estado Democrático de Direito e que todo poder vem do povo, devendo ser exercido por ele diretamente ou por meio de representantes eleitos. No caso do Supremo Tribunal, nunca se deu ao povo qualquer possibilidade de manifestar seu pensamento e de exercer qualquer influência na escolha de seus membros, diferentemente do que ocorre com as cúpulas do Legislativo e do Executivo.

Este é um momento propício para que se faça uma ampla discussão sobre o processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Aliás, um dado muito positivo que deve ser registrado é que já existe no Brasil uma significativa mobilização com esse objetivo. A própria magistratura brasileira já se posicionou abertamente sobre a matéria, adotando medidas objetivas e tendo elaborado uma proposta de emenda constitucional, que já está tramitando no Congresso Nacional. A par disso e em decorrência da vaga ora existente, já vem ocorrendo também a mobilização de movimentos populares, sugerindo nomes e buscando influir sobre a escolha daquele que irá preencher essa vaga, buscando assim dar efetividade aos preceitos constitucionais relativos à participação do povo para garantia do exercício democrático do poder.

Consenso quanto a mudanças

Mas além da adoção de um processo democrático para o preenchimento do cargo vago, o que já seria positivo, é da máxima importância a discussão sobre o processo mais adequado para viabilizar, em caráter permanente, a democratização da escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Pelas características do cargo e pelos atributos que devem ter os seus ocupantes, seria absolutamente inconveniente a eleição dos ministros, havendo já uma experiência muito negativa da eleição de juízes, ainda praticada em algumas partes dos Estados Unidos, mas em vias de extinção.

A convicção da impossibilidade, ou grande dificuldade, de mudança do processo de escolha dos ministros, que é matéria expressamente tratada na Constituição, e o temor de ofender a magistratura, obstaram, até agora, a apresentação de uma discussão pública, embora exista a convicção generalizada de que é absolutamente necessária a democratização da escolha dos ministros do Supremo Tribunal. Mas certamente a abertura de discussão sobre o tema irá estimular a publicação de sugestões e a busca da melhor solução, considerando, inclusive, os processos existentes em outros sistemas. Na realidade, já começaram a surgir propostas, como a da magistratura anteriormente referida. Poderia ser cogitada a apresentação de sugestões de nomes ou de listas pelas instituições jurídicas como os tribunais, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados e pelas associações representativas dessas e outras categorias, abrindo-se também a possibilidade de participação a outras entidades representativas da sociedade brasileira. Os nomes que recebessem maior número de sugestões comporiam uma lista tríplice, na qual o presidente da República escolheria um nome para submissão à aprovação do Congresso Nacional.

O fundamental é que se inicie uma ampla discussão do tema, com apoio da imprensa, que deverá dar divulgação às propostas e às críticas e sugestões que elas suscitarem, possibilitando que estudiosos do assunto e entidades sociais manifestem sua opinião. Com relação à vaga ora existente no Supremo Tribunal e ao seu preenchimento, é uma oportunidade para que a imprensa desperte a atenção do povo para a importância dessa escolha, fazendo a divulgação dos movimentos populares que já estão em atividade propondo ou sugerindo nomes. Concluindo, é importante registrar que na área jurídica existe consenso quanto à necessidade de mudanças substanciais para o aperfeiçoamento do Supremo Tribunal Federal. A imprensa pode e deve ter um papel de extrema relevância nesse processo de democratização, necessário para a efetivação do Estado Democrático de Direito.


Fonte: Site Observatório da Imprensa
Endereço: http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=604CID001

Mais uma tentativa

Bem, constância e disciplina não são as características mais evidentes em mim, portanto, desenvolver uma atividade como ter um blog me exige um esforço quase sobre-humano. Não, isso não é verdade, porque se eu me esforçasse dessa forma existiriam pelo menos uns dois anos de postagem aqui. Seria um esforço sobre-humano manter postagens habitualmente. Mas, como sou brasileira e como tal, não desisto nunca: vou tentar outra vez fazer disso aqui um depósito de achismos próprios e alheios e uma reunião do que considero interessante para estudantes de Direito.
Tive vontade de voltar a ativa após o reencontro com minhas colegas do primeiro semestre da faculdade (Lidiane e Maria Ivone) que perguntaram se eu ainda utilizava o blog. Pensei nesse momento que poderia ter publicado - e consequentemente guardado - tanta coisa interessante pra mim que me deu até uma dorzinha no coração. Mas, como nunca é tarde pra recomeçar, portanto: mãos à obra!

Ps.: Aceito colaborações, críticas, sugestões, comentários e coisas afins!

Quem deve a quem?
A verdadeira dívida externa
por Cacique Guaicaipuro Cuautémumoc [*]

. Com linguagem simples, com tradução simultânea para mais de uma centena de Chefes de Estado e dignitários da União Europeia, o Cacique Guaicaipuro Cuautémoc logrou inquietar a sua audiência quando disse:

"Eu, Guaicaipuro Cuautémoc vim aqui encontrar-me com os que celebram o encontro (com as Américas).

Eu, descendente dos que povoaram a América há quarenta mil anos, vim encontrar os que a encontraram apenas há quinhentos.

Aqui, pois, nos encontramos todos. Sabemos o que somos, e é o que basta.

O irmão alfandegário europeu pede-me um papel escrito, com visa, para eu poder descobrir os que me descobriram.

O irmão usurário europeu pede-me que pague uma dívida contraída por Judas, a quem nunca autorizei que me vendesse.

O irmão chicanista europeu explica-me que toda a dívida se paga com juros, ainda que seja vendendo seres humanos e países inteiros sem lhes pedir consentimento.

Vou-vos descobrindo. Também eu posso reclamar pagamentos e também posso reclamar juros.

Consta no arquivo das Indias, papel sobre papel, recibo sobre recibo e assinatura sobre assinatura, que somente entre o ano de 1503 e o de 1660 chegaram a San Lucas de Barrameda 185 mil quilos de ouro e 16 milhões de quilos de prata provenientes da América. Saque? Não o creio! Porque isso seria admitir que os nossos irmãos cristãos faltaram ao seu Sétimo Mandamento. Espoliação? Livre-me Tonantzin de pensar que os europeus, como Caim, matam e negam o sangue do seu irmão! Genocídio? Isso seria dar crédito aos caluniadores, como Bartolomé de las Casas, que qualificam o encontro (com as Américas) como de destruição das Indias, ou extremistas como Arturo Uslar Pietri, que afirma que o arranque do capitalismo e a actual civilização europeia se deveram à inundação de metais preciosos. Não! Esses 185 mil quilos de ouro e 16 milhões de quilos de prata devem ser considerados como o primeiro de muitos outros empréstimos amigáveis da América, destinados ao desenvolvimento da Europa. O contrário seria presumir a existência de crimes de guerra, o que daria direito não só a exigir devolução imediata, como a indemnização por danos e perdas.

Eu, Guaicaipuro Cuautémoc, prefiro pensar na menos ofensiva destas hipóteses.

Tão fabulosa exportação de capitais não foi mais que o início de um plano "Marshalltezuma", para garantir a reconstrução da bárbara Europa, arruinada pelas suas deploráveis guerras contra os muçulmanos, criadores da álgebra, do banho diário e de outras conquistas superiores da civilização.

Por isso, ao celebrar o Quinto Centenário do Empréstimo, poderemos perguntar-nos: fizeram os nossos irmãos europeus um uso racional, responsável ou pelo menos produtivo, dos fundos tão generosamente adiantados pelo Fundo Indo-americano Internacional? Lamentamos ter de dizer que não.

No plano estratégico, delapidaram-nos nas batalhas do Lepanto, em armadas invencíveis, em terceiros reichs e em outras formas de extermínio mútuo, sem outro destino que não fosse acabarem ocupados pelas tropas gringas da NATO, como no Panamá, embora sem canal.

No campo financeiro, foram incapazes, depois de uma moratória de 500 anos, tanto de liquidar o capital e os seus juros, quanto de se tornarem independentes das rendas líquidas, das matérias-primas e da energia barata que lhes fornece todo o Terceiro Mundo.

Este deplorável quadro corrobora a afirmação de Milton Friedman, segundo a qual uma economia subsidiada jamais pode funcionar e nos obriga a reclamar-vos, para vosso próprio bem, o pagamento do capital e dos juros que tão generosamente demoramos todos estes séculos a cobrar. Ao dizer isto, devemos esclarecer que não nos rebaixaremos a cobrar aos nossos irmãos europeus as vis e sanguinárias taxas de juro de 20 e até de 30 por cento, que os irmãos europeus cobram aos povos do Terceiro Mundo.

Limitar-nos-emos a exigir a devolução dos metais preciosos adiantados, acrescida do módico juro fixo de 10 por cento, acumulado apenas durante os últimos 300 anos, com 200 anos de carência.

Nesta base, e aplicando a fórmula europeia do juro composto, informamos os descobridores que nos devem, como primeiro pagamento da sua dívida, uma massa de 185 mil quilos de ouro e 16 milhões de prata, ambos os valores elevados à potência de 300.

Ou seja, um número para cuja expressão total, seriam necessários mais de 300 algarismos, e que supera amplamente o peso total do planeta Terra.

Muito pesam essas moedas de ouro e prata. Quanto pesariam, calculadas em sangue? Acrescentar que a Europa, em meio milénio, não foi capaz de gerar riquezas suficientes para cobrir esse módico juro seria admitir o seu absoluto fracasso financeiro e/ou a demencial irracionalidade dos pressupostos do capitalismo. Tais questões metafísicas, naturalmente, não inquietam a nós, os indo-americanos.

No entanto, exigimos a assinatura de uma Carta de Intenções que discipline os povos devedores do Velho Continente; e os obrigue a honrar o seu compromisso mediante uma rápida privatização ou reconversão da Europa, que lhe permita no-la entregar por inteiro, como primeiro pagamento desta dívida histórica..."

Ao proferir a sua conferência na reunião de Chefes de Estado da União Europeia, o Cacique Guaicaipuro Cuautémoc não sabia que estava a expôr uma tese de Direito Internacional para determinar a verdadeira dívida externa . Agora só falta que algum governo latino-americano tenha a coragem suficiente para reclamar o seu pagamento perante os Tribunais Internacionais.

[*] Conferência perante Chefes de Estado da União Europeia.

O original encontra-se em
http://www.formarse.com.ar/investigacion/carta_cacique_indio.htm .
Tradução de Carlos Coutinho.

Este artigo encontra-se em http://resistir.info .

Negócio Jurídico

Essa matéria de Direito Civil I sobre a Parte Geral Livro III tem apresentado alguns abstáculos para uma compreensão mais ampla inicialmente. Só agora, depois de dois dias lendo a doutrina e assistindo uma segunda aula sobre o assunto, as coisas começaram a se delinear. Hoje eu sonhei com essa matéria a noite toda, sonhei até com expressões em latim. rssssss
A confusão se dá pela quantidade de termos parecidos e novos que temos que entender e diferenciar, mas depois que essa diferença é estabelecida, fica bem mais fácil. A próxima postagem tratará sobre essa diferenciação. Espero que eu consiga postá-la em breve.

EU, ETIQUETA

Carlos Drummond de Andrade.


Em minha calça está grudado um nome

Que não é meu de batismo ou de cartório

Um nome... estranho.

Meu blusão traz lembrete de bebida

Que jamais pus na boca, nessa vida,

Em minha camiseta, a marca de cigarro

Que não fumo, até hoje não fumei.

Minhas meias falam de produtos

Que nunca experimentei

Mas são comunicados a meus pés.

Meu tênis é proclama colorido

De alguma coisa não provada

Por este provador de longa idade.

Meu lenço, meu relógio, meu chaveiro,

Minha gravata e cinto e escova e pente,

Meu copo, minha xícara,

Minha toalha de banho e sabonete,

Meu isso, meu aquilo.

Desde a cabeça ao bico dos sapatos,

São mensagens,

Letras falantes,

Gritos visuais,

Ordens de uso, abuso, reincidências.

Costume, hábito, permência,

Indispensabilidade,

E fazem de mim homem-anúncio itinerante,

Escravo da matéria anunciada.

Estou, estou na moda.

É duro andar na moda, ainda que a moda

Seja negar minha identidade,

Trocá-la por mil, açambarcando

Todas as marcas registradas,

Todos os logotipos do mercado.

Com que inocência demito-me de ser

Eu que antes era e me sabia

Tão diverso de outros, tão mim mesmo,

Ser pensante sentinte e solitário

Com outros seres diversos e conscientes

De sua humana, invencível condição.

Agora sou anúncio

Ora vulgar ora bizarro.

Em língua nacional ou em qualquer língua

(Qualquer principalmente.)

E nisto me comparo, tiro glória

De minha anulação.

Não sou - vê lá - anúncio contratado.

Eu é que mimosamente pago

Para anunciar, para vender

Em bares festas praias pérgulas piscinas,

E bem à vista exibo esta etiqueta

Global no corpo que desiste

De ser veste e sandália de uma essência

Tão viva, independente,

Que moda ou suborno algum a compromete.

Onde terei jogado fora

Meu gosto e capacidade de escolher,

Minhas idiossincrasias tão pessoais,

Tão minhas que no rosto se espelhavam

E cada gesto, cada olhar

Cada vinco da roupa

Sou gravado de forma universal,

Saio da estamparia, não de casa,

Da vitrine me tiram, recolocam,

Objeto pulsante mas objeto

Que se oferece como signo dos outros

Objetos estáticos, tarifados.

Por me ostentar assim, tão orgulhoso

De ser não eu, mas artigo industrial,

Peço que meu nome retifiquem.

Já não me convém o título de homem.

Meu nome novo é Coisa.

Eu sou a Coisa, coisamente.

Nova regra de ortografia confunde até dicionários

RICARDO WESTIN
da Folha de S.Paulo

Faltando apenas dois meses para que as novas regras ortográficas entrem em vigor no Brasil, nem mesmo os especialistas em língua portuguesa conseguem chegar a um consenso sobre como determinadas palavras serão escritas a partir de 1º de janeiro de 2009.

As divergências aparecem nos dicionários "Houaiss" (ed. Objetiva) e "Aurélio" (ed. Positivo), nas recém-lançadas versões de bolso, que já contemplam as mudanças ortográficas. O "pára-raios" de hoje, por exemplo, virou "para-raios" no primeiro e "pararraios" no segundo.

A lista de diferenças continua. A versão mini do "Houaiss" grafa "sub-reptício" e "para-lama". Em outra direção, o novo "Aurélio" traz "subreptício" e "paralama".

Prevendo o impasse, antes mesmo do lançamento dos dicionários, a ABL (Academia Brasileira de Letras) tomou para si a difícil missão de dirimir essas e outras dúvidas. A palavra final da entidade deverá sair apenas em fevereiro, quando as novas regras ortográficas já estiverem valendo.

Confusões

O acordo internacional, assinado em 1990, foi concebido para unificar e simplificar a grafia da língua portuguesa. Certos acentos serão derrubados ("enjoo" e "epopeia"), e o trema será praticamente extinto -só permanecerá em palavras estrangeiras (como "Müller" e "mülleriano").

O que tem sido motivo de apreensão é o hífen.

O acordo está cheio de regras novas --certas palavras perderão o hífen (como "antissocial" e "contrarregra") e outras ganharão ("micro-ondas" e "anti-inflamatório")--, mas deixa buracos.

O texto diz que devem ser aglutinadas, sem hífen, as palavras compostas quando "se perdeu, em certa medida, a noção de composição". E lista meia dúzia de exemplos: "girassol, madressilva, mandachuva, pontapé, paraquedas, paraquedista, etc.".

"O problema está justamente no "etc.". Como sabemos que as pessoas perderam a noção de composição de uma palavra? É algo subjetivo", afirma o professor e autor de gramática Francisco Marto de Moura.
Na dúvida, os elaboradores dos dois dicionários consultaram especialistas e chegaram às suas próprias conclusões.

O "Houaiss", por exemplo, achou mais seguro ignorar o "etc." e decidiu que só seriam aglutinadas as seis palavras da lista de exemplos.

"Com essas mudanças, os dicionários precisam sair na frente, já que são as obras às quais todos vão recorrer. Precisam dar soluções. Diante das lacunas, tivemos de inferir", afirma Mauro Villar, co-autor do "Houaiss".

O acordo diz que perdem o acento os ditongos "ei" e "oi" de palavras paroxítonas, como "idéia" e "jibóia". No entanto, existe hoje uma regra que determina que paroxítonas terminadas com "r" tenham acento. O que fazer com "destróier", que se encaixa nas duas regras?

O texto tampouco faz referência ao uso ou à ausência do hífen em formações como "zunzunzum", "zás-trás" e "blablablá".

Pontos obscuros

No início do ano, quando aumentaram os rumores de que as mudanças ortográficas acordadas em 1990 finalmente seriam tiradas da gaveta, a Academia Brasileira de Letras começou a se debruçar sobre os pontos obscuros. Seis lexicógrafos e três acadêmicos têm essa missão.

"Estamos tentando resolver os problemas de esquecimento e esclarecer os pontos obscuros. As interpretações serão feitas com o objetivo de facilitar a vida do homem comum", diz Evanildo Bechara, gramático e ocupante da cadeira 33 da ABL.

As decisões da comissão da ABL estarão no "Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa", a lista oficial da correta grafia das palavras.

O término da obra estava previsto para novembro. Por causa do excesso de dúvidas, o lançamento acabou sendo adiado para fevereiro.

Uma vez pronto o "Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa", os dicionários de bolso que já incorporaram o acordo ortográfico internacional precisarão ser mais uma vez reeditados, dessa vez com as mudanças definitivas. É por isso que as versões completas do "Houaiss" e do "Aurélio" ainda não foram lançadas.

As novas regras ortográficas começam a ser aplicadas em janeiro de 2009, mas as atuais continuarão sendo aceitas até dezembro de 2012.

A partir de janeiro de 2013, serão corretas apenas as novas grafias.

Direito Civil I - 29/09/08

Ausência


A personalidade jurídica se finda com a morte. Temos, para fins cíveis, a morte real, morte presumida, ausência e morte civil.
-Morte real é constatada pelo médico legista, existe a certidão de óbito e não paira dúvidas sobre a sua consumação;
-Morte civil ocorre quando a pessoa não morre de fato, mas deixa de existir civilmente. Ainda existe um resquício dessa possibilidade que vigorava com o Código Civil de 1916. Quando o filho atenta contra a vida de seus pais ou ascendentes, ele deixa de ser considerado filho ou herdeiro do patrimônio deles. Mas somente ele, seus descendentes continuam sendo herdeiros por estirpe. Existe, então, somente esse resquício da morte civil, pois ela deixou de existir com o Código de 2002;
-Morte presumida é aquela que é decretada pelas circunstâncias evidentes de que o desaparecido tenha morrido. Obedece a critérios como esgotamento de buscas e averiguações, ser extremamente provável o perigo de vida;
-Ausência se difere das demais pelo fato de que a pessoa sai de casa e não volta, não havendo notícias suas. As circunstâncias do desaparecimento não dão evidências de que tenha ocorrido uma morte ou situação de perigo para a pessoa.

A legislação preserva o patrimônio do desaparecido para que, caso ele volte, tenha seus bens reavidos. Logo, a decretação de ausência só tem sentido para ausente que possua patrimônio.
A partir do momento do desaparecimento, a família inicia as buscas e constatado o desaparecimento, pode requerer juridicamente a arrecadação dos bens. Caso o desaparecido tenha deixado representante com poderes para gerir o patrimônio, essa arrecadação durará três anos. Se não tiver deixado representante, ou se o representante deixado não tiver poderes suficientes ou não quiser exercê-los, o juiz indicará um curador e a arrecadação dos bens durará um ano.

O novo Código Civil inovou e deixou claro que havendo o desaparecimento de alguém, que deixe bens e não deixe procurador que os administre, poderá o juiz desde logo declarar-lhe a ausência

Ausência

Carlos Drumond de Andrade

Por muito tempo achei que a ausência é falta.
E lastimava, ignorante, a falta.
Hoje não a lastimo.
Não há falta na ausência.
A ausência é um estar em mim.
E sinto-a, branca, tão pegada, aconchegada nos meus braços,
que rio e danço e invento exclamações alegres,
porque a ausência, essa ausência assimilada,
ninguém a rouba mais de mim.